Precisamos estabelecer uma nova dinâmica política entre representantes e representados no Brasil. O Voto Distrital corrige deficiências do sistema eleitoral atual e traz uma nova dinâmica de relacionamento entre eleitos e eleitores.
Como é hoje?
Hoje, os representantes do povo no Legislativo (deputados federais, deputados estaduais e vereadores) são eleitos pelo voto proporcional, isto é, os partidos políticos ganham cadeiras em proporção ao número de votos que seus candidatos recebem em todo o Estado (ou cidade). Quanto mais candidatos, mais votos. Um mês após a eleição, 30% dos eleitores já não se lembra em quem votou, pois vota sem conhecer bem os candidatos. Este número aumenta para 70% em relação às eleições anteirores. Uma vez eleitos, os representantes também não se lembram dos eleitores e agem no Legislativo sem prestar contas a eles.
O Voto Distrital
O voto distrital é um sistema de voto majoritário no qual um Estado (ou cidade) é dividido em pequenos distritos com aproximadamente o mesmo número de habitantes. Cada partido indica um único candidato por distrito. Cada distrito elege um único representante pela maioria dos votos.
Que tipo de Voto Distrital o Movimento defende? Puro ou Misto? O movimento #euvotodistrital defende o sistema majoritário de dois turnos. Essa modalidade, além de trazer todos os benefícios do Distrital como conhecemos, preserva os interesses das minorias ao exigir segundo turno, caso o candidato não tenha 50%+1 dos votos.
O que muda?
Aumenta a fiscalização sobre os políticos; diminui o custo das campanhas políticas; estimula a redução de partidos; aumenta o enraizamento dos partidos na sociedade; fortalece o Poder Legislativo; traz nova dinâmica de Governabilidade; melhora a relação representante / representado; mais representantes que convivem com a população no dia-a-dia serão eleitos.
Em detalhes:
- Fiscalização e controle
- Como cada distrito elege apenas um candidato, a aproximação dele com os eleitores é muito maior.
Na época de eleições, o eleitor poderá fiscalizar mais facilmente os gastos de campanha dos candidatos. Durante os quatro anos de mandato, os moradores de um distrito saberão exatamente quem é seu representante no Congresso Nacional, quais as leis que ele apoia ou não. O eleitor terá muito mais controle sobre o mandato do representante e poderá verificar com facilidade se ele está ou não cumprindo suas promessas e propostas. O eleitor também terá maior influência na elaboração da agenda legislativa de seu município, Estado ou do país, propondo novas leis por intermédio de seu representante.
- Custo de campanha
- As campanhas serão realizadas em áreas com menor extensão e população do que hoje. Isso aumentará o acesso à política. Campanhas mais baratas abrem espaço para candidatos com menos recursos financeiros. Um líder comunitário, por exemplo, poderá mobilizar seu distrito para a campanha, com chances reais de vitória. Campanhas menos dispendiosas reduzem a influência de corporações e grupos de interesse no processo eleitoral.
- Estímulo à redução de partidos
- No sistema distrital, partidos que quiserem eleger muitos representantes terão que ganhar eleições em vários distritos. Só partidos com maior enraizamento na sociedade terão condições de eleger mais deputados ou vereadores. Não haverá lugar para os partidos de “aluguel” ou para pequenas legendas que só sobrevivem em coligação com os grandes partidos.
O voto distrital criará um sistema partidário mais forte, um poder legislativo mais coeso e uma nova dinâmica de governabilidade. Os partidos, grandes ou pequenos, enfrentarão o saudável desafio de atrair a população para suas causas, exercendo na prática o que dizem acreditar.
- Fortalecimento de partidos
- O voto distrital aumenta o contato entre políticos e eleitores, colocando a agenda legislativa mais próxima dos desafios e necessidades da sociedade. Com isso, aumenta também a credibilidade das instituições partidárias e do Legislativo.
Para crescer, os partidos deverão apresentar candidatos viáveis nos distritos e ter mais conhecimento sobre os anseios e as necessidades da população. A relação entre partidos e sociedade se fortalece e ganha maior coerência.
- Fortalecimento do Poder Legislativo
- A função do Poder Legislativo é representar a população. Fortalecer a relação representante-representado pelo voto distrital significa fortalecer o Legislativo.
A aproximação entre os eleitores e seus representantes torna o Poder Legislativo mais autônomo face ao Executivo, contribuindo para o equilíbrio entre os três Poderes.
- Nova dinâmica de governabilidade
- O adensamento das relações entre representantes e representados promove uma nova dinâmica de governabilidade. Os projetos de lei, que hoje são preponderantemente elaborados pelo Executivo, passarão a ser cada vez mais de iniciativa dos legisladores, refletindo mais de perto os interesses da população.
Desafios do Voto Distrital
Mudar o sistema eleitoral não resolverá todos os problemas da política brasileira. O voto distrital é um passo adiante. O objetivo é dar força aos eleitores para que possam assumir a responsabilidade de transformar a política pela sua própria ação.
Projetos de Lei
Já esta em tramitação um projeto de lei que determinará que as eleições para as Câmaras Municipais em municípios com mais de 200 mil habitantes sejam feitas pelo sistema majoritário, proporcionando aos eleitores a experiência de viverem um sistema eleitoral diverso, para que no futuro ele possa ser adotado em outras eleições legislativas. Acompanhe no
Vote na Web a PLS—145/2011.
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