sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Entenda um pouco de Politica Pública

Política pública é definida aqui como o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado, no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao bem coletivo. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a iniciativa privada.
Cabe ao Estado propor ações preventivas diante de situações de risco à sociedade por meio de políticas públicas. O contratualismo gera esta expectativa, ainda mais na América Latina, marcada por práticas populistas no século XX. No caso das mudanças climáticas, é dever do Estado indicar alternativas que diminuam as conseqüências que elas trarão à população do Brasil, em especial para a mais pobre, que será mais atingida.
Porém, não resta dúvida que diversas forças sociais integram o Estado. Elas representam agentes com posições muitas vezes antagônicas. Também é preciso ter claro que as decisões acabam por privilegiar determinados setores, nem sempre voltados à maioria da população brasileira.
Analisar ações em escalas diferentes de gestão permite identificar oportunidades, prioridades e lacunas. Além disso, ela possibilita ter uma visão ampla das ações governamentais em situações distintas da realidade brasileira que, além de complexa, apresenta enorme diversidade natural, social, política e econômica que gera pressões nos diversos níveis de gestão. As forças políticas devem ser identificadas para compreender os reais objetivos das medidas aplicadas relacionadas às mudanças climáticas no Brasil.
A temática do aquecimento global ganhou corpo no mundo desde a década de 1980. Na década seguinte, surgiram convenções internacionais para regulamentar emissões de gases de efeito estufa e, principalmente, apontar causas e efeitos das alterações climáticas. O Brasil teve um papel destacado nas negociações internacionais. Porém, internamente as políticas públicas relacionadas ao tema ainda deixam a desejar.
Na escala Federal houve a destacada Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, coordenada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente lançou um documento de avaliação das implicações das alterações climáticas para o Brasil, mas ainda não chegou a um Plano Nacional de Mudanças Globais. Na escala estadual, São Paulo merece destaque por aplicar uma política de mitigação. Apesar de apresentar resultados preliminares interessantes, carece de recursos para ganhar ema escala maior. Por sua vez, o município de São Paulo desenvolveu no último ano uma política na escala municipal que busca contribuir para a redução de emissões da maior aglomeração urbana do país.
Guareschi, Neuza; Comunello, Luciele Nardi ; Nardini, Milena; Júlio César Hoenisch (2004). Problematizando as práticas psicológicas no modo de entender a violência. In: Violência, gênero e Políticas Públicas. Orgs: Strey, Marlene N.; Azambuja, Mariana P. Ruwer; Jaeger, Fernanda Pires. Ed: EDIPUCRS, Porto Alegre.

PMSC

Atividades executadas pela PM

Emergência 190
O serviço Emergência 190 é baseado nos Centros de Operações Policiais Militares (Copom) para onde convergem os chamados aos números 190 (Polícia Militar), 192 (Samu) e Bombeiros (193), destinado ao atendimento da população nas situações de emergência.

Emergência 190 - Centro de Operações da PMSC
Policiamento Ostensivo a Pé
O policiamento ostensivo é a atividade de manutenção da Ordem pública, em cujo emprego o homem ou fração de tropa é identificado pela farda, equipamento ou viatura.

Policiais Militares no Policiamento Ostensivo
Policiamento Motorizado de Motocicleta
Interligadas ao Centro de Operações através de rádiocomunicação, as patrulhas motorizadas respondem pelo atendimento da maior parte das ocorrências policiais.

Policiamento Motorizado de Motocicleta
Policiamento Ostensivo de Trânsito
O policiamento ostensivo de trânsito abrange também ações de orientação do tráfego, atendimento e socorro em acidentes, remoção, retenção e apreensão de veículos em situação irregular, fiscalização de documentos de porte obrigatório, autuação por infração de trânsito e participação em campanhas educativas.
Policiamento com cães
O emprego de cães em suplementação ao policiamento a pé oferece as seguintes vantagens:
  • Redução do efetivo empregado;
  • Maior eficiência da tropa;
  • Influência Psicológica;
  • Segurança do Policial, principalmente na execução de abordagens e buscas pessoais.

Policiais Miitares no Policiamento com Cães
Policiamento Montado
O emprego de Policiamento Montado é utilizado em suplementação ao policiamento a pé em:
  • Policiamento em Estádios de Futebol,
  • Operação Veraneio,
  • Shows Carnaval (Operação Alegria).
Operações Policiais Especiais
São as atividades desempenhadas pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e pelos Pelotões de Patrulhamento Tático (PPT) - atual denominação aos antigos Grupos de Resposta Tática (GRT).  Essas unidades e frações de trope têm como missão de desenvolver ações e operações táticas para o recobrimento nas situações emergentes no campo da segurança pública. Ao Bope está subordinada a Companhia de Operações Especiais (COE),  força de manobra do Comando Geral para emprego em todo Estado. Está permanentemente em condições de atuar preventivamente e/ou repressivamente. Atua após ter esgotado todos os meios disponíveis para solução do fato delituoso, obedecendo a escalada de força, em ocorrências que exijam homem e equipamento técnico especializado.
Operações de radiopatrulhamento áereo
Desempenhadas pelo Batalhão de Aviação Policial Militar (BAPM) - originado do antigo Grupo de Radiopatrulhamento Aéreo (Graer) - consistem em missões de apoio às operações típicas de polícia ostensiva, bem como em operações de extinção de fogo florestal com equipamento de lançamento de água e socorros de urgência. Para isso conta efetivo  denominado TOM-M - Tripulante Operacional Multimissão. O BAPM possui helicópteros e aviões baseados em Florianópolis e Joinville e está apto para atender chamados em todo o Estado.

Aeronave do GRAER
Policiamento de Proteção Ambiental
Neste terreno, a Polícia Militar também se faz presente através de suas Unidades de Proteção Ambiental.

Em Santa Catarina, a Guarnição Especial de Polícia Militar Ambiental, é a Organização Policial Militar responsável pela fiscalização da flora, fauna, mineração, poluição e agrotóxicos, atuando em todo o território catarinense, através de Pelotões destacados, situados em áreas estratégicas do território catarinense.


Viatura da Polícia de Proteção Ambiental
Policiamento Rodoviário
O Policiamento Rodoviário tem como missão fiscalizar, orientar e coordenar o trânsito em todos os sentidos, prevenindo e reprimindo os atos relacionados à segurança pública, proporcionando conforto e comodidade ao usuário da rodovia. É desenvolvido pelo Batalhão de Polícia Militar Rodoviária.

"Patrulheiro" Rodoviário Estadual
Policiamento em Praias
A cada início de temporada, nos meses de dezembro, a Polícia Militar de Santa Catarina deflagra a "Operação Veraneio", que mobiliza em todo o Estado enormes contingentes de policiais, visando intensificar as ações de segurança pública nas cidades e nas praias.

Policiamento em Praias - Operação Veraneio
Segurança de dignatários
A PMSC executa serviço de segurança à dignatários. É a execução de um planejamento de ações voltadas a manter a integridade física de autoridades diante de situações onde sua presença, por si só, exige o acompanhamento e atuação especiais da Polícia Militar, com equipes de policiais à paisana ou fardados.

Segurança de Dignitários

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROERD

PROERD forma mais 567 crianças em Camboriú
Camboriu, 20-10-2011
Mais uma formatura do Proerd marcou a noite de ontem, 19, em Camboriú. Na ocasião 567 alunos passaram a dizer não às drogas.




Várias autoridades estiveram no evento e foram recepcionadas pelo comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente coronel Renato José Thiesen e pelo comandante da 1ª Companhia PM (Camboriú), major Jefferson Schmidt. A prefeita de Camboriú, Luzia Lourdes Coppi Mathias prestigiou o evento, acompanhada do Vice-prefeito, Milton Antônio da Silva. Secretários municipais e vereadores também acompanharam solenidade, além de vários convidados, pais dos alunos Proerd e a comunidade.






 
A Polícia Militar de Santa Catarina é hoje, no Brasil, a segunda polícia com maior número de alunos Proerd já formados, sendo que, do 1º sementre de 1998 até o 2º semestre de 2011, já ultrapassou a marca de 829.118 crianças vacinadas contra as drogas. Em Camboriú, o Proerd teve início em 1999 e já formou 10.668 crianças e adolescentes, das redes pública e particular de ensino. Ontem, 567 delas receberam o certificado de conclusão do curso.



Na oportunidade, o Coral Municipal se apresentou durante vários momentos, abrilhantando o evento. Ainda durante a solenidade, os intrutores Proerd, soldados Rita e Wolff, foram homenageados pelos alunos e autoridades.






(Texto, fotos e publicação: Jamila Araujo – Jornalista da Seção de Comunicação Social do 12º BPM)

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