ALGUÉM CONCORDA?

PREVIDÊNCIA

Auxílio-reclusão já vale até R$ 798,30 por família

Estão circulando e-mails falando de auxílio-reclusão para presos no Brasil. É verdade. Como está no site do Ministério da Previdência Social "o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto." O texto explica que "não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto".

Desde primeiro de janeiro deste ano o benefício está valendo até R$ 798,30 por família. Podem ser classificados como dependentes o esposo (a) ou companheiro (a), filhos, pais ou irmãos (as). O benefício pode ser solicitado até pelo telefone 135. Eu acabei de ligar para esse número e confirmei que o benefício é pago a apenas um dependente e divididido entre outros dependentes que o requeram.

Todo dependente de presidiário pode requerer o auxílio-reclusão desde que a prisão tenha ocorrido no prazo de manutenção do que a Previdência classifica como "qualidade de segurado" - a condição na qual a pessoa é considerada vinculada à Previdência Social. Uma das obrigações do segurado é pagar suas contribuições mensais. Agora eu pergunto: será que a grande maioria dos 400 mil presidiários do país contribuia regularmente com a Previdência? A verdade é que, como boa parte deles é ligada à economia informal, antes de ingressar no crime, conta mesmo é com a previdência de suas organizações criminosas, como a contravenção e o tráfico de drogas já têm.

Os presos perdem o direito à auxílio-reclusão se estiverem recebendo salário da empresa onde trabalhavam ou em caso liberdade condicional ou fuga (aí seria demais, não?). Mas, em compensação, no caso de morte, o auxílio-reclusão vira pensão. Talvez só no Brasil um dependente de preso tenha uma vantagem dessas. Agora, com certeza, não deve ter ninguém querendo ser preso por causa disso. Solto e roubando o sujeito pode ganhar muito mais.

O que ainda não deu para apurar é quantos presos no Brasil já usufruem do auxílio-reclusão.